Governo de SP reduz ICMS sobre medicamentos genéricos
Luís Alberto Alves/Comunicação CNTQ
Agora ficará mais barato comprar medicamentos genéricos no Estado de São Paulo. Hoje (22), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou aos trabalhadores do setor farmacêutico, no Palácio dos Bandeirantes, a redução do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) de 18% para 12% no valor deste tipo de remédio.
“Atualmente, a média de vida do brasileiro subiu de 45 para 75 anos, graças ao avanço da Ciência. Antes se morria de gripe, agora não mais. Porém, precisamos que todos tenham acesso fácil aos medicamentos. Faremos monitoramento da arrecadação, para incluirmos outros tipos de remédios nesta queda de ICMS de 18% para 12%”, explicou.
Para compensar menos imposto sobre os genéricos, Alckmin aumentou a mordida do leão sobre bebidas alcóolicas e fumo, isentando de ICMS o arroz e o feijão. “Essa medida visa aumentar o emprego e renda no seguimento farmacêutico. Temos a certeza que a indústria vai crescer bastante”, disse.
O presidente da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Est. de SP) e 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, explicou que a medida visa a impedir que mais laboratórios saiam de SP para lugares onde o ICMS é mais baixo. “É um combate à guerra fiscal, porque reduz a carga tributária e proporciona mais combatividade ao setor farmacêutico, atraindo mais investimento deste segmento para São Paulo. Que essa redução de 30% nos preços dos genéricos chegue ao consumidor e gere mais empregos. Veio em boa hora essa medida, pois estamos em campanha salarial “, disse.
Na avaliação do presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico) e do Sindiquímicos Guarulhos, Antonio Silvan Oliveira, o trabalhador precisa observar com atenção se essa redução de 18% para 12% no ICMS chegará ao preço final do remédio na prateleira da farmácia. Por outro lado pode revelar melhoria salarial e mais empregos”, descatou.
O economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), Daniel Ferrer, a medida adotada por Alckmin vai gerar alívio de custo na indústria farmacêutica. “Não sabemos se causará reflexos como aumento da remuneração, geração de mais postos de trabalho. A proposta é progressista e positiva, porque reduz a carga de ICMS sobre remédios, coloca alíquota zero deste imposto sobre arroz e feijão e aumenta em cima do cigarro e álcool”, finalizou.