All posts by Luis Alberto
Sancionada lei que altera royalties pagos por mineradoras
Também foi vetada a inclusão entre os beneficiários da arrecadação da Cfem de municípios socialmente atingidos pela mineração os que fazem fronteira com o Distrito Federal ou com os locais... Saiba Mais »
Homologação total de acordo sobre planos econômicos deve ficar para 2018
De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na ação de sua relatoria, é preciso manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) Brasília André Richter – Repórter da... Saiba Mais »
Ministro rejeita recurso e determina cumprimento de pena do deputado federal Paulo Maluf
De acordo com o ministro Edson Fachin, o recurso é “manifestamente incabível” Redação/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao... Saiba Mais »
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
Redação/TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dissídio coletivo de natureza jurídica para se discutir dispensa coletiva de... Saiba Mais »
O Dia: Veja o que fazer para não perder o benefício do INSS
Segurado que teve auxílio-doença suspenso, mesmo que não seja pelo pente-fino, pode entrar com recurso no posto 17/12/2017 11:00:30 MARTHA IMENES Rio – O trabalhador que tiver auxílio-doença do INSS... Saiba Mais »
