Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais
Já para funcionário público que conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais (Art. 67) a pena
Ler maisAutor: Jornalismo
Sancionada lei que altera royalties pagos por mineradoras
Também foi vetada a inclusão entre os beneficiários da arrecadação da Cfem de municípios socialmente atingidos pela mineração os que
Ler mais
Homologação total de acordo sobre planos econômicos deve ficar para 2018
De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na ação de sua relatoria, é preciso manifestação da
Ler maisMinistro rejeita recurso e determina cumprimento de pena do deputado federal Paulo Maluf
De acordo com o ministro Edson Fachin, o recurso é “manifestamente incabível” Redação/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Ler mais
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
Redação/TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dissídio
Ler maisO Dia: Veja o que fazer para não perder o benefício do INSS
Segurado que teve auxílio-doença suspenso, mesmo que não seja pelo pente-fino, pode entrar com recurso no posto 17/12/2017 11:00:30 MARTHA
Ler mais