Michel Temer deixa o Brasil cada vez mais parecido com a ditadura de Costa Silva

O discurso do ditador de plantão, marechal Costa e Silva, era parecido ao que Michel Temer prega hoje, de criar condições políticas e econômicas para o Brasil crescer

*Antonio Silvan de Oliveira

O final de 1968, precisamente 13 de dezembro daquele ano, marcou a entrada em cena do Ato Institucional nº 5, mais conhecido como AI-5, que teve como pretexto conter a escalada da violência e práticas consideradas subversivas pelo regime militar. Até 21 de dezembro de 1969, o Congresso Nacional permaneceu fechado.

Sinais desta ditadura surgiram na Marcha a Brasília em 24 de maio, quando o presidente Michel Temer baixou decreto de Estado de Exceção, colocando o Exército nas ruas do Distrito Federal para reprimir os trabalhadores e entidades sindicais. Todo ditador tem medo de manifestações, principalmente as que reúnem multidões.

Para complicar mais a situação, nesta semana a mídia divulga que o governo acionou o seu esquadrão de espionagem, a Abin (Agência Brasileira de Informação) para monitorar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. Assim como em 1968 era grande a insatisfação do povo em relação à ditadura militar que havia tomado o poder em 1964. Estudantes, sindicalistas e diversas entidades da sociedade civil organizada estavam nas ruas exigindo a volta da democracia, que era sufocada cada vez mais.

As perseguições e desaparecimentos de várias lideranças já estavam virando rotina. O discurso do ditador de plantão, marechal Costa e Silva, era parecido ao que Michel Temer prega hoje, de criar condições políticas e econômicas para o Brasil crescer. Mas sem ouvir o clamor das ruas. Igual estrada de mão única. Isto é visível nas reformas trabalhista e previdenciária, sem abertura de ampla discussão deste tema com a população. O que vale é aprová-las e sacramentar um regime escravagista no País.

A diferença em relação ao regime militar, é que hoje, neste triste governo, o sindicalismo sofre intenso bombardeio de projetos de leis aniquilando conquistas trabalhistas e implantando mecanismos para deixar os sindicatos longe das pessoas que derramam muito suor para este país progredir. Não existe diálogo com o governo. Não cumpre nenhum acordo. Sanciona leis na calada da noite para evitar qualquer tipo de crítica, como fez em 31 de março com a lei ampla e irrestrita da terceirização.

Companheiros que viram a queda do presidente João Goulart em 1964, relembram que a fúria dos militares não foi imediata. Começaram num processo semelhante ao aquecimento da água no fogão. É lento, mas constante, até passar a ferver em alta temperatura. Igual prato de sopa quente, foram tomando pelas beiradas. Aliás, o ditador Castelo Branco acenava com eleições diretas dentro de pouco tempo. Depois veio Ato Institucional nº 2 extinguindo vários partidos políticos, permitindo a existência da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e a tímida oposição do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

A partir de 1965, Castelo Branco concentrou o poder em suas mãos. Civis poderiam ser presos e processados por crimes contra a segurança nacional (greves, manifestações ou qualquer ato contra o governo). O Estado de Sítio, sem prévia aprovação do Congresso, por até 180 dias, poderia ser implantado. A partir de 1968, a ditadura deixou bem claro que democracia seria sinônimo de bagunça e a longa noite de terror começou com torturas, mortes e desaparecimento de muitos brasileiros que contestavam o regime.

A diferença em relação ao governo Michel Temer, é que hoje grande parte do empresariado pressiona pela aprovação de leis prejudiciais aos trabalhadores, em vez dos militares, como ocorreu de 1964 a 1985. Usam o argumento de crise econômica para retirada de direitos e implantação de um regime semelhante ao da escravidão no século 19, ressalvando que desta vez toda a população brasileira sentirá os efeitos de trabalhar sem o amparo de leis que a proteja. É a revogação da Lei Áurea.

*Antonio Silvan Oliveira é presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico) e Sindiquímicos.