Governo aprova venda de grandes glebas de terra ao capital internacional

junho 2, 2017 No Comments »
Governo aprova venda de grandes glebas de terra ao capital internacional

O texto propõe que empresas brasileiras com capital estrangeiro sejam tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisição de terras

Luís Alberto Alves/Comunicação CNTQ

 A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou em 13 de maio o relatório que permite a aquisição de grandes extensões de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O limite atual é de até 100 módulos ficais.

O relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi aprovado em abril na subcomissão criada para tratar do assunto.

O texto propõe que empresas brasileiras com capital estrangeiro sejam tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisição de terras. As empresas e pessoas físicas estrangeiras, que atualmente têm limite de aquisição de 100 e 50 módulos fiscais, respectivamente, passam a poder adquirir até um quarto da área do município onde se encontra a propriedade rural.

A proposta também dispensa autorização ou licença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aquisição por estrangeiros de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e arrendamento de até dez módulos fiscais. A legislação atual estabelecia o limite de até três módulos de exploração indefinida.

Na avaliação do presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico) e do Sindiquímicos Guarulhos, Antonio Silvan Oliveira, o capital estrangeiro está interessado nas riquezas existentes no subsolo do Brasil. “É mais uma forma do governo Michel Temer entregar o nosso país ao capital internacional, principalmente nossas riquezas minerais”, criticou.

 

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