Sindiquímicos expõe sobre FAP no Encontro Nacional dos secretários de Saúde e Segurança da Força
No dia 25 de maio, os secretários de Saúde e Segurança no Trabalho das Estaduais das Forças Sindicais estiveram reunidos na Força Sindical para tratar de assuntos pertinentes à pasta.
No evento que reuniu representantes de cerca de 20 estados, Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos explanou sobre a portaria interministerial MPS/MF nº 451, de 23 de setembro de 2010 que dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2010, com vigência no ano de 2011. Cortez reafirmou a importância o artigo 3º, que trata da responsabilidade dos sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores como forma de assegurarem que existam investimentos em recursos materiais, humanos e tecnologias em melhorias na segurança do trabalho.
Segundo Cortez além do artigo 3º, o destaque da portaria pode ser acompanhado nos parágrafos 1 a 3 até o item 6, veja
Cortez, que também é conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, esteve na sede da Força em São Paulo para tratar do posicionamento da bancada dos trabalhadores na discussão sobre a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015 para efeitos de cálculos em 2016 e repercussão em 2017, estabelecido em 26 de março e também definiu outras indicações para as propostas.
Dentre as mudanças propostas estão o cálculo do FAP por empresa X estabelecimento, exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus, exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxa de rotatividade maior que 75%, exclusão dos acidentes de trajeto, exclusão do bloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalidez.
Ao falar aos presentes, Cortez disse que aguarda a contribuição dos companheiros para compor sua participação no CNPS e no Grupo de Trabalho em andamento.
O secretário adjunto, João Scaboli e o assessor, Rogério de Jesus, Secretaria de Saúde e Segurança da Central falaram da avaliação das ações que compõe o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical. Também integram o encontro, temas como as ações desenvolvidas nos Estados e os encaminhamentos e agendamento das oficinas de capacitação em Saúde do Trabalhador nos Estados.
Fonte: Troad Comunicação & Assessoria.