Mudança no modelo da perícia médica da Previdência Social
No dia 25 de julho, o Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS recebeu Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para explanar sobre o modelo da avaliação da capacidade laboral e do Nexo Técnico Previdenciário.
Segundo Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e secretário de assuntos previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ e da Força Sindical do Estado de São Paulo, diante das constantes reclamações e constatações de que o modelo atual de concessão do benefício por incapacidade têm crescido e corresponde a 53% dos novos benefícios e de que sistema encontra-se esgotado e carente de melhorias, o INSS contratou o perito para que estude o cenário atual e apresente novas indicações para a melhoria da qualidade do serviço.
“Os indicativos são preocupantes tanto para o trabalhador que sofre uma agressão física e mental, quanto os empregadores que precisam se conscientizar e investir em ações como prevenção e promoção à saúde do trabalhador”.
No estudo apresentado por Sergio Carneiro, os números do INSS são vultosos. O Brasil possui 1.501 Agências de Previdência Social e dispõe de 39.392 servidores, sendo 4.730 peritos médicos.
198 mil pessoas são atendidas diariamente;
30 milhões de benefícios em manutenção;
417 mil novos benefícios concedidos por mês, sendo 53% benefícios por incapacidade.
Em 2012, 5,3 milhões de ligações recebidas nas centrais 135 e 4,7 milhões de atendimentos presenciais nas Agências de Previdência Social.
Vários municípios têm sua economia movimentada pelos recursos da Previdência Social. Em 2012 foram realizadas 7.257.368 perícias.
A média anual de reabilitados em 2012 foi de 20.980. Até o momento em 2013, a média é de 4.337.
A média mensal dos aptos a reabilitação profissional (que passaram por avaliação de reabilitação profissional) em 2012 foi de 31.401 e de 7.738 até o momento em 2013.
A média mensal das pessoas em reabilitação em 2012 foi de 34.250. E os números de 2013 até o momento apontam 35.541.
Integram o projeto, itens como recepção administrativa, avaliação pela equipe multiprofissional, articulação de seguridade social com outras políticas intersetoriais no âmbito da saúde do trabalhador, análise dos processos de adoecimento no trabalho.
De acordo com as estimativas de trabalho, a nova metodologia terá três etapas: construção do modelo, validação e formação e implantação com conclusão prevista de março a dezembro de 2014. Para Cortez, a indicação do INSS em reconhecer que o sistema está saturado e precisa de agilidade e otimização quanto a utilização dos recursos institucionais, melhoria da qualidade da decisão e na gestão de afastamento é um grande avanço. “Esta medida vem ao encontro a nossa preocupação quanto ao sistema vigente e, principalmente, quanto ao grande número de beneficiários por afastamento”, diz.
Destaca-se ainda a importante participação das entidades sindicais no aperfeiçoamento deste trabalho.