V Jornada Jurídica CNTQ
Dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2014, em nova Iguaçu RJ
Advogados, assessores jurídicos, procuradores, juízes, desembargadores e autoridades, estão reunidos com lideranças e dirigentes sindicais de todo o país, na 5ª edição da Jornada Jurídica da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico). O evento, que está sendo realizado na cidade de Nova Iguaçu RJ), conta com a parceria da FERQUIMFAR RJ (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Rio de Janeiro) e apoio do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu.
“Destacamos a importância da realização deste evento, por sua plenitude e efetivação, no conhecimento, elucidação e avaliação de uma série de temas e dúvidas, referentes ao cotidiano de nossas entidades sindicais, frente a relações de ordem jurídica, na área trabalhista”
Antonio Silvan Oliveira
Presidente da CNTQ
Os trabalhos foram abertos pelo presidente da CNTQ, Antonio Silvan Oliveira, na tarde do dia 30 de outubro, junto com o presidente da FERQUIMFAR RJ, Isaac Wallace, e o presidente da FEQUIMFAR SP, Sergio Luiz Leite, o Serginho, o presidente da Federação dos Químicos de Minas Gerais, Carlos Cassiano, e de Maria das Graças Carriconde, diretora de formação profissional e sindical da CNTQ e presidente do Sindicato dos Químicos de Uberaba MG, Danilo Pereira da Silva, tesoureiro da CNTQ e presidente da Força Sindical São Paulo, Vandeir Messias Alves, presidente do Sindicatos dos químicos de Belo Horizonte MG, e representantes da Força Sindical e da OAB do Rio de Janeiro, e de César Augusto de Mello, consultor jurídico e CNTQ e coordenador do evento, para mais de 120 participantes, vindos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina.
A palestra inicial da 5ª Jornada foi proferida pelo Dr. Francisco Gérson Marques de Lima – Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), com o tema “Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face Dos Atos Antissindicais”.
Na manhã do dia 31, o Dr. Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), falou sobre “Negociação Coletiva e Atuação Judicial”.
No período da Tarde, a Dra. Patrícia Terezinha de Toledo, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), abordou o tema “ Ultra vigência das Normas Coletivas; Acordos e Convenções: Data base, PLR, Turnos”
Ao final dos Trabalhos, no dia 31, o Dr. Ronaldo Lima dos Santos, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), apresentou para os presente sua palestras sobre “ TAC – Termo de Ajuste de Conduta e seus efeitos”
Dia 1º de novembro, na conclusão a 5ª Jornada, Dr. César Augusto de Mello, Consultor Jurídico da CNTQ, Presidente da Comissão de Direito Sindical da OABSP e membro da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, e o Dr. Amílcar Albieri Pacheco, Consultor Jurídico da CNTQ e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Guarulhos-SP. Darão, sequência aos trabalhos, com o seguinte temário: “ OJ nº 419 do TST e suas implicações”, “ A terceirização – Pl 4.330 – Processo no STF/repercussão geral”, “ As ações que tratam da correção do FGTS”, “O MPT e as contribuições sindicais (Centrais convergem)”, “ A importância da Organização da Comissão de Direito Sindical nas Seções da OAB”.