Sindiquímicos Guarulhos promove oficina Segurança, Prevenção em Máquinas Injetoras e Sopradoras de Plásticos
Luís Alberto Alves/Comunicação CNTQ
No dia (11/05), o Sindiquímicos Guarulhos, promoveu em seu salão de eventos a Oficina Segurança, Prevenção em Máquinas Injetoras e Sopradoras de Plásticos. O presidente do Sindiquímicos e da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), Antonio Silvan Oliveira, destacou como ponto principal manter a integridade física do trabalhador.
“Nossa proposta é lançar a campanha de respeito e cumprimento da Convenção Coletiva prevacionista dos equipamentos de injetoras plásticas. Atualmente estamos inspecionando diversas empresas de forma preventiva, com a intenção de evitarmos acidentes. Temos de pensar numa política nacional de punição aos responsáveis por acidentes de trabalho. Os químicos, através da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Est. de SP) são pioneiros neste tipo de prevenção por meio do nosso departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente”, frisou
Silvan ressaltou que nenhum empregador contrata funcionário visando deixá-lo mutilado ou retirar sua vida. Para tanto, segundo ele, é necessário que o Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) deve ter autonomia de atuação, sem qualquer tipo de pressão sobre os responsáveis por este tipo de função.
Essa observação foi aprovada pelo médico Marco Antonio Gomes Pérez, diretor do departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que abordou “As Novas Regras para a Realização das Perícias Médicas no Sistema Único de Saúde”. “É elogiável a postura do presidente do sindicato dos Químicos, porque teremos um Sesmt livre da pressão do empregador”, observou.
Ele disse que o Brasil, apesar das deficiências, avançou muito nas questões previdenciárias após a promulgação da Constituinte de 1988, quando foi criado o SUS (Sistema Único de Saúde) e o trabalhador acidentado pode ser atendido pelo Estado, que não ocorria antes desta data. “A Constituinte colocou a saúde do trabalhador sob responsabilidade do Estado, assim como o meio ambiente no interior da empresa e parte previdenciária”, descreveu.
Outro avanço foi a sanção da Lei 8.213, cujo anexo 5 apresenta a lista de doenças relacionadas ao trabalho. “A lista A relaciona o agente de exposição com o diagnóstico, de forma bem ampla; a lista B traz informação sobre doenças ocupacionais provocadas pelas péssimas condições de trabalho e lista C apresenta o nexo previdenciário mostrando as diferenças de se contrair determinadas doenças de acordo com o segmento profissional onde o empregado exerce suas funções”, disse.
O dr. Marco Antonio destacou que outra grande ferramenta foi a criação do CID (Classificação Internacional de Doença) que analisa a probabilidade de se adquirir determinadas enfermidades quando se atua numa atividade profissional. “Por lei associamos o surgimento daquela doença por causa do exercício daquela função, com o empregador sendo obrigado a provar o contrário, diante dos laudos elaborados pela perícia médica”, explicou.
O secretário-geral do Sindiquímicos Guarulhos e diretor de Assuntos Previdenciários da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), Antonio Cortez Morais, enfatizou que o SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que estão presentes num grupo de trabalho do Conselho Nacional da Previdência Social, visa aculturar empresas e empregados para melhorar as condições de trabalho. “As duas partes precisam ter conhecimento do assunto, investindo em saúde e segurança do trabalhador, colocando em prática o conteúdo das convenções coletivas visando melhorar o ambiente de serviço. Se precisarmos de ajuda, iremos recorrer ao poder público”, afirmou.
O secretário-geral da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Est. de SP), Edson Bicalho, disse que a vida tem maior valor do que o emprego, por que ao se perder a vida, não há meios de recuperá-la, já um posto de trabalho é possível encontrar outro. “Mais greve que a vítima de um acidente deste tipo, dependendo da gravidade é ignorada pela sociedade. Portanto precisamos avançar muito nesta discussão”, criticou.
O coordenador geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional, Paulo César Andrade de Almeida palestrou a respeito do tema “Acidente de Trabalho e as Alíquotas do SAT e FAP paras as Empresas”, até a década de 1960 não havia seguro de trabalho como existe atualmente, estatizado nas mãos da Previdência Social. “Curioso é o que ocorre com as aposentadorias especiais, reconhecida apenas por 1,7% das empresas, com o trabalhador recorrendo à Justiça para obter esse direito”, enumerou.
Ele frisou que o SAT adota a teoria Perigo x Teoria do Risco. “Nem tudo que é perigoso é arriscado. Uma coisa é ocorrência de acidente, outra é gerar despesa previdenciária, visto que a legislação previdenciária e a trabalhista têm enfoque diferentes, explicando porque o Seguro de Acidente do Trabalho tem enfoque previdenciário”, disse.
Antes da criação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) as empresas eram tratadas igualmente. “Agora mudou, porque a repercussão de um acidente de trabalho numa empresa provoca impactos. É preciso entender que não é só reduzir a quantidade de acidentes, mais diminuir a gravidade e o tempo que o acidentado fica longe do trabalho. Hoje, o FAP é elaborado por estabelecimento, pois a saúde do trabalhador precisa ser vista no local onde ele presta serviço”, finalizou.
O evento teve a participação de diretores dos sindicatos dos Metalúrgicos de Guarulhos (SP), do Stap/Guarulhos (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública, diretoria do Sindiquímicos Guarulhos e do coordenador do departamento de Saúde da Fequimfar e membro do Conselho Nacional de Saúde pela Força Sindical, João Donizeti Scaboli.