Relator apresenta parecer sobre a Reforma Trabalhista, PL 6787/2016

Apresentação do parecer pelo relator

Luís Alberto Alves/Contatos

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

Tramitação (CD): Apresentado Substitutivo número 2 pela relator deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)

Próximos Passos: A discussão e votação a respeito do segundo substitutivo irá começar ainda hoje (25) e o texto ainda poderá ser modificado na Comissão Especial, antes de ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Observações Gerais: Em anexo, a íntegra do Segundo SubstitutivoApresentado

Foi apresentado na manha desta terça-feita (25) na comissão especial da reforma trabalhista o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma dosegundo substitutivo que apresenta.

Foram apresentadas 457 emendas ao substitutivo na qual o relator acatou:

Na integra, as emendas ao substitutivo: 18, 25, 70, 72, 89, 136, 138, 156, 225, 293, 297, 305, 307, 338, 384, 388, 391.

Parcialmente, as emendas ao substitutivo: 21, 32, 34, 47, 66, 87, 129, 133, 262, 271, 327, 373, 375, 379, 389, 403, 405, 454.