Reforma para destruir conquistas trabalhistas
*Antonio Silvan Oliveira
Existe a máxima que diz o seguinte: “os números não mentem, mas os mentirosos inventam números”! O presidente Michel Temer aumentou a tonalidade do seu discurso em relação à reforma da Previdência e também da retirada de direitos trabalhistas, conquistados debaixo de muita luta nas últimas décadas. O mais complicado é que nos últimos dias apareceram diversas versões a respeito do mesmo assunto, como se fosse balão de ensaio com os trabalhadores.
Dentro deste saco de maldades, se encontra as contratações por hora trabalhada, com a pessoa prestando serviço a mais de uma empresa, dentro deste limite de 48 horas semanais. O mais absurdo, para justificar este tipo de contratação, é que o governo alega que existem profissionais que não conseguem trabalhar durante 8 horas diárias. Este raciocínio revela desconhecimento da dinâmica do mundo onde as pessoas se esforçam todos os dias para ganhar o pão de cada dia.
Existem segmentos onde a legislação específica, através de elaborados estudos, estipula jornada de 6 horas ou até mesmo 5 horas diárias, caso dos médicos. Ou mesmo em áreas insalubres, com o funcionário exercendo a função por número reduzido de horas e obtendo o benefício de aposentadoria especial, aos 25 anos de trabalho. Ou seja, esta pessoa não tem esta jornada reduzida por falta de enquadramento, mas por respeito à sua saúde.
Pela ótica do governo, será possível ter vários tipos de contrato, com essa pessoa prestando serviços em diversos locais, como faz quem se encontra na informalidade, que pela necessidade de obter recursos para o sustento da família, é obrigado a trabalhar em vários locais. Caso o governo caia no erro de incentivar este tipo de contratação, ele estará jogando gasolina na fogueira do desemprego. Visto que os maus empregadores usarão este tipo de contratação para aumentar a rotatividade da mão de obra. O sinal verde para aumento da precarização das condições de trabalho.
Especulação financeira
No Brasil não vale a pena investir na produção. Pior: o exemplo vem do próprio governo. Em 2014, do orçamento da União de R$ 2,168 trilhões, 45% foram gastos com juros e amortização da dívida com especuladores. Ou seja, desta montanha de dinheiro, os banqueiros colocaram nos cofres R$ 978 bilhões, recursos que poderiam ser bem aplicados na Saúde, Educação, Transporte e Habitação.
Veio o ano de 2015, o orçamento da União chegou a R$ 2,68 trilhões. Novamente, o governo reservou R$ 962 bilhões (42%) para matar a fome e sede da especulação financeira. O mais curioso nesta tenebrosa história é que o patinho feio continua sendo a Previdência, que consumiu R$ 472 bilhões em 2014 e R$ 514 bilhões em 2015 com pagamento de diversos benefícios aos trabalhadores, inclusive aposentadorias na esfera pública e privada. É uma pasta destinada a prestar ajuda a parte mais fraca, que não ganha o seu pão de cada dia na especulação, mas trabalhando.
Quando lemos os jornais, revistas ou assistimos aos telejornais, praticamente não detectamos nenhuma informação relacionada à grande fortuna paga aos banqueiros, como citei, respectivamente, R$ 962 bilhões em 2015 e R$ 978 bilhões em 2014. Preferem atacar a Previdência, deixando em paz os especuladores. Infelizmente, o governo prefere continuar culpando os trabalhadores pela tragédia em que se transformou a política econômica do Brasil. Quando este país resolver apostar na produção, em vez da especulação, estaremos valorizando a cidadania, no lugar da tirania proporcionada pelos banqueiros.
*Antonio Silvan Oliveira é presidente do Sindiquímicos Guarulhos e da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico)