MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO

No dia 24 de outubro, Sexta-feira, aconteceu o evento denominado “MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO”, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo – SP, onde palestrantes e debatedores falaram sobre o a flexibilização dos direitos do trabalho na negociação coletiva, dentre outros temas.

Participaram advogados, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, dirigentes sindicais e estudantes. O debate foi intenso e os representantes do movimento sindical cobraram do Judiciário e do MPT uma atuação no sentido de se reconhecer as normas coletivas de trabalho de forma mais abrangente, sem uma interpretação restritiva sobre o que pode ou não ser negociado pelas partes envolvidas.

Um dos palestrantes foi o Dr. José Carlos Arouca, advogado sindical militante e Desembargador aposentado do TRT São Paulo, que enfrentou os vários problemas que envolvem a legislação sindical  constitucional e infra constitucional.

Também foi debatedor o consultor jurídico da CNTQ – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico e da FEQUIMFAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, o advogado Cesar Augusto de Mello, que tratou da flexibilização nas negociações coletivas. “Há que se incentivar a negociação coletiva de trabalho, pois essa é a principal função das entidades sindicais. A lei é uma só para regular situações diferentes, relações complexas, num país com dimensões continentais, só a negociação pode adequar a lei à realidade”, disse Mello.

Abriu o evento o ex- constituinte Bernardo Cabral, que fez uma exposição histórica sobre a Constituição Federal de 1988.