Jurídico

TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais

TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais

setembro 13, 2019 No Comments »

*Valor Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores Por Adriana Aguiar — De São Paulo 12/09/2019 21h00  Atualizado há 9 horas O Tribunal Superior... Saiba Mais »

Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

setembro 11, 2019 No Comments »

*TST  A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de... Saiba Mais »

Tempo de auxílio-doença não acidentário pode ser contado como especial para segurado que trabalha em condições especiais

Tempo de auxílio-doença não acidentário pode ser contado como especial para segurado que trabalha em condições especiais

julho 17, 2019 No Comments »

*Juristas 16/07/2019 Créditos: neirfy | iStock A 1ª Seção do STJ fixou tese no julgamento do recurso repetitivo (Tema 998) no sentido de que o segurado que exerce atividades em condições especiais... Saiba Mais »

TRT-SP mantém desconto em folha de imposto sindical de funcionário da Petrobras

TRT-SP mantém desconto em folha de imposto sindical de funcionário da Petrobras

abril 8, 2019 No Comments »

*Folha de S.Paulo Desembargadora manteve decisão da Vara do Trabalho de Santos 5.abr.2019 às 22h03   SÃO PAULO A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu manter o desconto das mensalidades... Saiba Mais »

RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha

RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha

abril 1, 2019 No Comments »

*Folha de S.Paulo Orientação se opõe a medida provisória que criou boleto para cobrança; Supremo ainda vai julgar tema 31.mar.2019 às 12h00Atualizado: 31.mar.2019 às 12h39 William Castanho SÃO PAULO O... Saiba Mais »

CNTQ realiza pedido de ingresso na condição de amicus curiae no processo contra a MP 873/2019

CNTQ realiza pedido de ingresso na condição de amicus curiae no processo contra a MP 873/2019

março 27, 2019 No Comments »

No dia, 26/03/2019, a CNTQ interpôs pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para ingressar na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB... Saiba Mais »