Jurídico

Tempo de auxílio-doença não acidentário pode ser contado como especial para segurado que trabalha em condições especiais

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julho 17, 2019 No Comments »

*Juristas 16/07/2019 Créditos: neirfy | iStock A 1ª Seção do STJ fixou tese no julgamento do recurso repetitivo (Tema 998) no sentido de que o segurado que exerce atividades em condições especiais... Saiba Mais »

TRT-SP mantém desconto em folha de imposto sindical de funcionário da Petrobras

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abril 8, 2019 No Comments »

*Folha de S.Paulo Desembargadora manteve decisão da Vara do Trabalho de Santos 5.abr.2019 às 22h03   SÃO PAULO A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu manter o desconto das mensalidades... Saiba Mais »

RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha

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abril 1, 2019 No Comments »

*Folha de S.Paulo Orientação se opõe a medida provisória que criou boleto para cobrança; Supremo ainda vai julgar tema 31.mar.2019 às 12h00Atualizado: 31.mar.2019 às 12h39 William Castanho SÃO PAULO O... Saiba Mais »

CNTQ realiza pedido de ingresso na condição de amicus curiae no processo contra a MP 873/2019

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março 27, 2019 No Comments »

No dia, 26/03/2019, a CNTQ interpôs pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para ingressar na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB... Saiba Mais »

Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

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fevereiro 7, 2019 No Comments »

*TST Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que... Saiba Mais »

Vale e sindicatos firmam acordo no TST sobre horas de deslocamento

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dezembro 7, 2018 No Comments »

*ConJur REFORMA TRABALHISTA 6 de dezembro de 2018, 11h20 Sindicatos de trabalhadores e a Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período de... Saiba Mais »