Jurídico

Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões

Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões

fevereiro 19, 2018 No Comments »

*ConJur TRABALHADOR PREJUDICADO 17 de fevereiro de 2018, 9h32 O empregador não pode alterar unilateralmente o contrato de funcionário e assim reduzir o percentual das comissões pagas ao trabalhador. Esse é... Saiba Mais »

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

fevereiro 16, 2018 No Comments »

*Valor Por Beatriz Olivon | De Brasília Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: “Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela” O ministro... Saiba Mais »

TRT-15 mantém nulidade de dispensa em massa de empregados da Raízen

TRT-15 mantém nulidade de dispensa em massa de empregados da Raízen

fevereiro 14, 2018 No Comments »

IMPACTO SOCIAL 13 de fevereiro de 2018, 9h39 A Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) alterou a CLT dizendo que, em regra, é possível a dispensa coletiva sem a necessidade de autorização prévia de... Saiba Mais »

Dez temas são responsáveis por 72% das ações paralisadas em tribunais

Dez temas são responsáveis por 72% das ações paralisadas em tribunais

fevereiro 9, 2018 No Comments »

*ConJur 9 de fevereiro de 2018, 11h50 Por Felipe Luchete Dos 2,1 milhões de processos que estão sobrestados no país à espera de julgamento, ligados a temas de massa, 1,5 milhão... Saiba Mais »

Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras

Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras

fevereiro 8, 2018 No Comments »

*TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Sucocítrico Cutrale Ltda. para limitar sua condenação quanto às horas extras de uma coletora de laranja que trabalhava... Saiba Mais »

Ações trabalhistas caem em todos os TRTs, mas advogados apontam represamento

Ações trabalhistas caem em todos os TRTs, mas advogados apontam represamento

fevereiro 7, 2018 No Comments »

*ConJur 7 de fevereiro de 2018, 8h32 Por Fernando Martines A queda na entrada de novas reclamações trabalhistas em dezembro, no mês seguinte à reforma da CLT, alcançou todas as regiões... Saiba Mais »