Jurídico

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

Maio 21, 2018 No Comments »

*UOL Juliana Elias Do UOL, em São Paulo 15/05/2018 – 04h00  É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode... Saiba Mais »

Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

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Maio 7, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro 6.mai.2018 às 2h00 Laís Alegretti BRASÍLIA Novidade da reforma trabalhista, a... Saiba Mais »

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

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Abril 23, 2018 No Comments »

*ConJur LACUNAS DA LEI 21 de abril de 2018, 7h46 Por Tadeu Rover e Fernando Martines Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste... Saiba Mais »

Trabalhador que excedia jornada receberá diferenças de intervalo para descanso

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Abril 22, 2018 No Comments »

*ConJur 20 de abril de 2018, 13h41 Qualquer trabalho com turno de seis horas ou mais precisa oferecer uma hora de descanso. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior... Saiba Mais »

Multa por rescisão de contrato não vale para acordo temporário, decide TST

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Abril 12, 2018 No Comments »

*TST NORMA ESPECÍFICA 12 de abril de 2018, 12h56 O artigo 479 da CLT, que versa sobre pagamento de multa por quebra de contrato, não é válido para acordos temporários, modalidade... Saiba Mais »

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

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Abril 9, 2018 No Comments »

*Jota Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia 09/04/2018 – 08:04 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em 19 de dezembro de 2017, uma... Saiba Mais »