Jurídico

Sindicalistas contestam déficit da Previdência e apontam erros do governo

Sindicalistas contestam déficit da Previdência e apontam erros do governo

agosto 18, 2017 No Comments »

Menos de 1% dos idosos estão em situação de extrema pobreza. Com a reforma proposta pelo governo, mais da metade deles podem entrar nesse tipo de pobreza Redação/Agência Senado Sindicalistas... Saiba Mais »

Prefeitura é condenada a fiscalizar conduta trabalhista de empresas terceirizadas

Prefeitura é condenada a fiscalizar conduta trabalhista de empresas terceirizadas

agosto 14, 2017 No Comments »

TAC REJEITADO 12 de agosto de 2017, 9h42 O município de Ibitinga (SP) deve exigir e fiscalizar a regularidade trabalhista e previdenciária de empresas prestadoras de serviço contratadas, inclusive com a... Saiba Mais »

Se lei fosse cumprida, 500 mil jovens a mais seriam contratados, diz deputada

Se lei fosse cumprida, 500 mil jovens a mais seriam contratados, diz deputada

agosto 10, 2017 No Comments »

Em seminário sobre os 16 anos da lei que obriga empresas a contratar de 5% a 15% de aprendizes, procuradora defende ampliação da obrigação para órgãos públicos Redação/Agência Câmara  Pelo... Saiba Mais »

Câmara proíbe interrupção de produção de remédio sem aval do governo

Câmara proíbe interrupção de produção de remédio sem aval do governo

agosto 9, 2017 No Comments »

Como o projeto tramita em caráter conclusivo, deve ser enviado para revisão do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara Redação/Agência Câmara A... Saiba Mais »

Paim explica projeto que visa à revogação de normas da lei da reforma trabalhista

Paim explica projeto que visa à revogação de normas da lei da reforma trabalhista

agosto 2, 2017 No Comments »

Redação/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a lei da reforma trabalhista. A proposta precisa ser lida em Plenário para começar... Saiba Mais »

Comissão responsabiliza empregador que não fiscalizar uso de equipamento de proteção

Comissão responsabiliza empregador que não fiscalizar uso de equipamento de proteção

agosto 2, 2017 No Comments »

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE) ao Projeto de Lei 4138/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) Redação/Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Saiba Mais »