Químicos estão em Brasília acompanhando votação do relatório que trata do custeio sindical

Luís Alberto Alves/Comunicação CNTQ

Dirigentes sindicais do setor químico estão em Brasília acompanhando a votação do relatório final do deputado Bebeto (PSB/BA) da comissão especial que trata do custeio sindical. A última versão do texto, apresentada no  dia 24, propõe a criação de uma contribuição a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): contribuição negocial.

Segundo o presidente do Sindiquímicos Guarulhos e da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), Antonio Silvan Oliveira, “com mobilização, os químicos conquistarão a regulamentação que irá assegurar condições para que as entidades sindicais possam cumprir seu papel em defesa da classe trabalhadora”.

Nova contribuição
A contribuição negocial, prevista no relatório de Bebeto, será cobrada mensalmente tanto de empregados quanto de empregadores, com exceção do mês de cobrança da contribuição sindical. O valor a ser arrecadado será fixado em assembleia de negociação salarial ou convenção coletiva e não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta anual do trabalhador.

Essa contribuição, destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas, é cobrada atualmente por alguns sindicatos, mas há questionamentos na Justiça sobre sua validade e extensão.