Mediação de federações supera impasse em negociação coletiva dos químicos de Criciúma e região
CRICIÚMA (23/01/2018) – Trabalhadores e patrões de empresas da indústria química de Criciúma e região, em Santa Catarina, inauguraram uma nova alternativa para resolução de conflitos e impasses de negociações de convenções coletivas. Depois de mais de um mês de negociações na base dos quase três mil trabalhadores do setor, os trabalhadores entraram em greve, paralisando três empresas em dois dias de protestos, quando os patrões ingressaram com requerimento de instauração de Dissídio de Greve, negado pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas com interditos proibitórios concedidos liminarmente em primeira instância.
“O caminho natural e tradicional seria a instauração de dissídio coletivo, mas antes que isto ocorre, em audiência frustrada de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho surgiu a proposta de mediação do conflito por representantes de segunda instância de representação, no caso federações, que construíram um acordo que satisfez as duas partes”, explica o vice-presidente Joel Bittencourt, no exercício da presidência do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Plásticas, Químicas e Farmacêuticas de Criciúma e Região e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Químico.
Os químicos de Criciúma e região têm data base em 1º de novembro, portanto antes da entrada em vigor da reforma trabalhista. A negociação coletiva teve início em 8 de novembro e se estendeu até o início de dezembro, com os patrões não participando das rodadas, “terceirizando” seu poder para dois advogados. “Na prática os advogados não tinham autonomia para negociar, apenas limites acertados com o sindicato patronal e as negociações emperraram ao ponto da categoria decidir pela greve apoiada fortemente pelo movimento sindical regional e estadual, em 6 de dezembro”, relata Joel Bittencourt.
O TRT não concedeu a instauração de Dissídio de Greve e convocou as partes para audiência de conciliação em 11 de dezembro, que se revelou infrutíferas. Os trabalhadores reivindicavam a manutenção da convenção coletiva de aumento real. Os patrões requeriam o fim das homologações de rescisões de contratos de trabalho no sindicato, mudanças em jornadas de trabalho e fim de outras conquistas históricas da categoria. Sem conciliação, o advogado Carlos kurts, assessor jurídico da Fiesc, apresentou a proposta de mediação das federações das empresas e dos trabalhadores da indústria.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Santa Catarina (Fetiesc) Idemar Martini concordou e em 15 de janeiro com seu assessor jurídico Jairo Rodrigues participou da primeira rodada de mediação, na Fiesc. Sem a participação dos sindicatos de trabalhadores e patronal químicos, os representantes das duas federações construíram uma proposta, que foi ajustada em um segundo encontro, realizado na sexta-feira (19), novamente na Fiesc. Enquanto os mediadores debatiam os pontos divergentes e encontravam convergências, as diretorias dos sindicatos de base, patronal e profissional, aguardavam e eram ouvidos em salas separadas.
Depois de quase quatro horas de debates o acordo foi firmado. A convenção coletiva foi mantida, os trabalhadores terão reajuste de 2% em seus salários para uma inflação de 1,83% medida pelo INPC e o piso da categoria aumentado em 3%. “Foi a vitória do bom senso, do diálogo e da busca pelo consenso, em uma fórmula que pode e deve ser repetida em situações de conflitos e impasses”, disse Idemar Martini. O presidente da Fiesc, Glauco Corte, entende que a solução de mediação “inaugura uma nova possibilidade e Santa Catarina mostra, mais uma vez, sua capacidade de inovar e encontrar soluções para impasses”.
Fonte: Gilvan França