Em apoio à Política Nacional de Participação Social

Reiteramos nosso apoio à instituição da Política Nacional de Participação Social – PNPS e do Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, efetivada pela Presidência da República, conforme decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, referente ao processo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

O objetivo do governo Dilma é criar novos canais de comunicação com os movimentos sociais e representantes da chamada sociedade civil, permitindo deste modo uma maior participação popular na definição das políticas públicas. Nesse sentido, a PNPS define como os cidadãos, movimentos sociais, associações, coletivos poderão participar da criação de políticas públicas e determina que serão criadas várias maneiras da sociedade ser ouvida dentro do governo federal.

Sabemos que essa medida enfrenta uma forte resistência de uma parcela expressiva da elite dominante e especuladora, e visto uma série de inverdades que estão sendo alardeadas junto à grande mídia, reafirmamos nosso compromisso com a verdade, em incentivo a medidas como o decreto 8.243, que amplia direitos democráticos dos cidadãos, com uma participação mais ativa, por um processo mais transparente de avaliação e deliberação na administração federal, na instituição de políticas públicas, que estejam inseridas na vida de toda a Nação, e alertamos que não podemos perder o caráter do tripartismo(governo, empresários e trabalhadores), recomendado e estabelecido pela OIT(Organização Internacional do Trabalho).