Amanhã (14), Comissão do Senado analisa PLS sobre contribuição sindical

Luís Alberto Alves/Diap

Nesta quarta-feira (14) , a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá apreciar o PLS 385/2016, que estabelece que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, um dos primeiros itens da pauta. Há na pauta da Comissão, requerimentos de audiência pública para instruir a matéria, e outros para revisar o despacho inicial.

Além deste, há o PLS 88/2013, que trata da negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante; e o PLS 218/2016, que institui o contrato de trabalho intermitente. Na mesma reunião, a CAS discutirá e votará os relatórios de avaliação de políticas públicas do Executivo referentes a aposentadoria por tempo de serviço e apuração de resultados da Previdência Social em 2015. Os relatores são a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Paulo Paim (PT-RS), respectivamente. E, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá apreciar o PDC (SF) 43/2015 que susta a aplicação da NR-12.