Jurídico

Empresa pode modificar plano de saúde de funcionários

Empresa pode modificar plano de saúde de funcionários

junho 13, 2014 No Comments »

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) reconheceu como legítima a decisão de uma fábrica de peças de borracha de Joinville que alterou, de forma... Saiba Mais »

Principais impedimentos à certificação de regularidade para o FGTS

Principais impedimentos à certificação de regularidade para o FGTS

junho 13, 2014 No Comments »

O CRF é o documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, sendo emitido exclusivamente pela CAIXA, conforme Lei Complementar... Saiba Mais »

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

junho 13, 2014 No Comments »

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou projeto para impedir o desconto no salário do trabalhador em caso de paralisação total do transporte público que inviabilize o deslocamento até o local... Saiba Mais »

Votações canceladas após divergência sobre decreto dos conselhos populares

Votações canceladas após divergência sobre decreto dos conselhos populares

junho 13, 2014 No Comments »

Publicado em Sexta, 13 Junho 2014 10:58 PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado o projeto (PDC 1.491/14) que anula os... Saiba Mais »

Comissão debate redução de impostos de medicamentos

Comissão debate redução de impostos de medicamentos

junho 4, 2014 No Comments »

A Comissão Especial sobre a Redução dos Impostos sobre os Medicamentos promove nesta terça-feira audiência pública para debater a proposta. O colegiado, instalado no final de maio, também elegerá seus... Saiba Mais »

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

junho 4, 2014 No Comments »

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).... Saiba Mais »