Jurídico

Trabalhadores ganham na Justiça direito de reduzir jornada de trabalho sem perda salarial

Trabalhadores ganham na Justiça direito de reduzir jornada de trabalho sem perda salarial

junho 2, 2014 No Comments »

Os representantes dos sindicatos de empregados da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil, ligada ao Ministério da Defesa) fecharam acordo na quarta-feira (28) no TST (Tribunal Superior do Trabalho)... Saiba Mais »

MTE realiza “Dia D” para inclusão de deficientes e reabilitados do INSS

MTE realiza “Dia D” para inclusão de deficientes e reabilitados do INSS

maio 29, 2014 No Comments »

O Ministério do Trabalho e Emprego realiza nos próximos dias 29 e 30 em todo o país o “Dia D” de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e... Saiba Mais »

Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo

Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo

maio 29, 2014 No Comments »

Após 15 anos de discussão no Parlamento, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 27, emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo.... Saiba Mais »

Texto de nova norma regulamentadora (NR 1) é disponibilizado para consulta pública

Texto de nova norma regulamentadora (NR 1) é disponibilizado para consulta pública

maio 29, 2014 No Comments »

Foi disponibilizado para consulta pública o texto técnico básico para a nova NR 1 – Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho, disponível no site http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm. É fixado o prazo... Saiba Mais »

Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical

Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical

maio 28, 2014 No Comments »

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um auxiliar de câmera contra a Fundação Evangélica Trindade, com sede em São Paulo, e determinou que... Saiba Mais »

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

maio 28, 2014 No Comments »

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (Simpi) da obrigação do depósito prévio... Saiba Mais »