Jurídico

Inscrições abertas para o simpósio “O Impacto da Mediação e Conciliação nos Dissídios Coletivos”

Inscrições abertas para o simpósio “O Impacto da Mediação e Conciliação nos Dissídios Coletivos”

março 6, 2014 No Comments »

César Augusto de Mello, consultor jurídico da CNTQ, fará palestra no Painel Desafios da Advocacia na Mediação em Dissídios Coletivos. Negociação Prévia, Comum Acordo, Súmula 277 (Ultratividade da Norma Coletiva), no... Saiba Mais »

Participantes de audiência defendem uso consciente de sacolas plásticas

dezembro 5, 2013 No Comments »

Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou audiência sobre o uso de sacolas plásticas no Brasil. A educação da população no combate ao uso indiscriminado das sacolas plásticas foi consenso... Saiba Mais »

Diante de divergências, projeto sobre acordos coletivos não será votado em comissão

dezembro 5, 2013 No Comments »

Comissão de Trabalho discutiu com patrões e empregados proposta que permite que convenções coletivas se sobreponham à legislação trabalhista; falta de consenso levou presidente do colegiado a afirmar que texto... Saiba Mais »

Químicos do Brasil discutem os desafios e as mudanças no Direito do Trabalho

Químicos do Brasil discutem os desafios e as mudanças no Direito do Trabalho

outubro 16, 2013 No Comments »

Advogados e dirigentes sindicais do ramo químico de todo o país discutem terceirização e outros temas que afligem a vida dos trabalhadores brasileiros Entre os dias 17 e 18 de... Saiba Mais »

CJF suspende resolução sobre conversão de tempo de serviço especial em comum

setembro 26, 2013 No Comments »

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido na segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das decisões... Saiba Mais »

Jurídico

setembro 6, 2013 No Comments »

A CNTQ, por meio de seu departamento Jurídico, protocolizou junto ao Tribunal Superior do Trabalho – TST dois pedidos, um endereçado ao Presidente e outro endereçado à Comissão de Jurisprudência... Saiba Mais »