Jurídico

Portal do STJ: Auxílio-acidente e aposentadoria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

julho 29, 2015 No Comments »

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo... Saiba Mais »

Portal CJF: Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões de revisões previdenciárias

julho 29, 2015 No Comments »

Publicação:27/07/2015 17:30  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 938.616.340,04 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas... Saiba Mais »

O COMEÇO DO FIM DA OJ 419, DO TST

julho 13, 2015 No Comments »

No dia 08/07/2015, no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP (TRT15), começou a derrocada do texto da OJ 419 do TST, que tem sido utilizada erroneamente por Sindicatos... Saiba Mais »

Portal STF: Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

Portal STF: Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

junho 30, 2015 No Comments »

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria... Saiba Mais »

CNTQ e Fequimfar estiveram no TST para discutir OJ nᵒ 419

CNTQ e Fequimfar estiveram no TST para discutir OJ nᵒ 419

junho 15, 2015 No Comments »

No dia 10 de junho de 2015, às 15h, na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília/DF estiveram reunidas lideranças sindicais de todo Brasil (das categorias de trabalhadores... Saiba Mais »

Seminário aprofunda debate sobre meios de dar efetividade à execução trabalhista

Seminário aprofunda debate sobre meios de dar efetividade à execução trabalhista

maio 12, 2015 No Comments »

Durante dois dias (7 e 8/5), especialistas, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, entidades sindicais, organizações não governamentais, estudantes e interessados em geral discutiram o principal gargalo da Justiça... Saiba Mais »