Jurídico

Dias de licença médica não se incluem na contagem do período de experiência

Dias de licença médica não se incluem na contagem do período de experiência

junho 18, 2014 No Comments »

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto em lei e que tem objetivos específicos. O primeiro deles é proporcionar ao empregador prazo para verificar... Saiba Mais »

White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

junho 18, 2014 No Comments »

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empresas de gases industriais e medicinais, a pagar adicional de periculosidade no percentual de 30% a um assistente... Saiba Mais »

A falta de registro na CTPS não é prova única que possa garantir até 36 meses como segurado do INSS

A falta de registro na CTPS não é prova única que possa garantir até 36 meses como segurado do INSS

junho 13, 2014 No Comments »

O trabalhador que fica desempregado ainda continua na qualidade de segurado do INSS e, portanto, assistido pela entidade autárquica quanto aos benefícios que o tempo de trabalho e as contribuições... Saiba Mais »

Empresa pode modificar plano de saúde de funcionários

Empresa pode modificar plano de saúde de funcionários

junho 13, 2014 No Comments »

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) reconheceu como legítima a decisão de uma fábrica de peças de borracha de Joinville que alterou, de forma... Saiba Mais »

Principais impedimentos à certificação de regularidade para o FGTS

Principais impedimentos à certificação de regularidade para o FGTS

junho 13, 2014 No Comments »

O CRF é o documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, sendo emitido exclusivamente pela CAIXA, conforme Lei Complementar... Saiba Mais »

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

junho 13, 2014 No Comments »

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou projeto para impedir o desconto no salário do trabalhador em caso de paralisação total do transporte público que inviabilize o deslocamento até o local... Saiba Mais »