Jurídico

Votações canceladas após divergência sobre decreto dos conselhos populares

Votações canceladas após divergência sobre decreto dos conselhos populares

junho 13, 2014 No Comments »

Publicado em Sexta, 13 Junho 2014 10:58 PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado o projeto (PDC 1.491/14) que anula os... Saiba Mais »

Comissão debate redução de impostos de medicamentos

Comissão debate redução de impostos de medicamentos

junho 4, 2014 No Comments »

A Comissão Especial sobre a Redução dos Impostos sobre os Medicamentos promove nesta terça-feira audiência pública para debater a proposta. O colegiado, instalado no final de maio, também elegerá seus... Saiba Mais »

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

junho 4, 2014 No Comments »

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).... Saiba Mais »

Portaria MTE nº 789/2014 – Contrato de trabalho temporário poderá durar até 9 meses

Portaria MTE nº 789/2014 – Contrato de trabalho temporário poderá durar até 9 meses

junho 4, 2014 No Comments »

Por meio da Portaria MTE nº 789/2014, que entrará em vigor em 1º.07.2014, ficou estabelecido que, na hipótese legal de substituição transitória de pessoal regular e permanente, o contrato poderá... Saiba Mais »

Texto de nova norma regulamentadora (NR 1) é disponibilizado para consulta pública

Texto de nova norma regulamentadora (NR 1) é disponibilizado para consulta pública

junho 2, 2014 No Comments »

Foi disponibilizado para consulta pública o texto técnico básico para a nova NR 1 – Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho, disponível no site http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm. É fixado o prazo... Saiba Mais »

Empresa que não depositar férias no prazo terá que pagá-las em dobro

Empresa que não depositar férias no prazo terá que pagá-las em dobro

junho 2, 2014 No Comments »

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) transformou em súmula uma série de decisões trabalhistas tomadas nas últimas décadas. Isso significa que os demais tribunais deverão seguir esses entendimentos em relação... Saiba Mais »