Jurídico

Pensão por danos de acidente de trabalho não pode ser limitada até certa idade

Pensão por danos de acidente de trabalho não pode ser limitada até certa idade

março 5, 2018 No Comments »

*Conjur REPARAÇÃO INTEGRAL 4 de março de 2018, 18h10 A pensão mensal devida a quem sofre danos materiais em acidente de trabalho não pode ser limitada conforme a idade do empregado indenizado. Com esse... Saiba Mais »

É dever da empresa comprovar que fornece lanche em jornada extra

É dever da empresa comprovar que fornece lanche em jornada extra

março 5, 2018 No Comments »

*Conjur ESTÔMAGO VAZIO 3 de março de 2018, 16h20 O ônus de comprovar o fornecimento de lanche ao trabalhador que faz hora extra é da empregadora, e não do empregado quando... Saiba Mais »

1ª Turma do TST aplica IPCA para correção monetária de dívidas trabalhistas

1ª Turma do TST aplica IPCA para correção monetária de dívidas trabalhistas

março 2, 2018 No Comments »

REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA 2 de março de 2018, 15h21 Por Pedro Canário Dívidas trabalhistas devem ser corrigidas pelo IPCA-E, que reflete os índices reais da inflação e tem condições de repor o... Saiba Mais »

Outro juiz contraria reforma e manda descontar imposto sindical do salário

Outro juiz contraria reforma e manda descontar imposto sindical do salário

fevereiro 28, 2018 No Comments »

*UOL Afonso Ferreira Do UOL, em São Paulo 26/02/201814h28   Um juiz de Florianópolis determinou que um posto de gasolina continue descontando o imposto sindical do salário dos trabalhadores. Com... Saiba Mais »

Justiça do Trabalho do Rio declara inconstitucional fim da contribuição sindical

Justiça do Trabalho do Rio declara inconstitucional fim da contribuição sindical

fevereiro 28, 2018 No Comments »

*Jota Juíza determinou recolhimento do imposto sindical por entender que Reforma Trabalhista não pode alterar regra Mariana Muniz 28/02/2018 – 07:21 A 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro... Saiba Mais »

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

fevereiro 26, 2018 No Comments »

*RBA Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes” por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 26/02/2018 20h00, última modificação 26/02/2018 20h08  Ao lado... Saiba Mais »