Jurídico

Empresa firma acordo reconhecendo incompatibilidade de contrato intermitente com trabalho embarcado

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outubro 17, 2018 No Comments »

MPT Notícias 16/10/18 MPT no Rio de Janeiro Empregadora assume compromisso de não utilizar contrato de trabalho intermitente para contratação de trabalhadores que laboram em regime offshore Cabo Frio (RJ) – O... Saiba Mais »

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

outubro 17, 2018 No Comments »

*Boletim de Notícias Conjur TUMULTO PROCESSUAL 16 de outubro de 2018, 18h21 Por Gabriela Coelho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de... Saiba Mais »

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

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outubro 16, 2018 No Comments »

*Agência do Senado Da Redação | 16/10/2018, 09h56 Autor da proposição, Lasier afirma que objetivo é proteger patrimônio do trabalhador Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 396/2018 Os senadores podem apresentar... Saiba Mais »

Contribuição previdenciária de servidor não incide sobre terço de férias e adicionais

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outubro 12, 2018 No Comments »

*Estadão De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, resultado deve gerar aos cofres públicos uma perda de R$ 6,3 bilhões nos últimos cinco anos Amanda Pupo e Rafael Moraes... Saiba Mais »

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções, define TST

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outubro 4, 2018 No Comments »

*ConJur INSALUBRIDADE GARANTIDA 2 de outubro de 2018, 19h16 Aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do... Saiba Mais »

Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista

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setembro 3, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo A opção só pode existir com a anuência do trabalhador, mas ele pode recorrer à Justiça se desejar   3.set.2018 às 2h30 Maria Cristina Frias A reforma... Saiba Mais »