Jurídico

Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST

Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST

novembro 29, 2017 No Comments »

Em setembro de 2017, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Lorena e Piquete, no Estado de São Paulo, fez greve em função de impasse na negociação... Saiba Mais »

Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial

Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial

novembro 24, 2017 No Comments »

O projeto estipula ainda a suspensão do prazo processual no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro Redação/Agência Senado O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC)... Saiba Mais »

TST: Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

TST: Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

novembro 23, 2017 No Comments »

A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência de acidente de trabalho, da indenização... Saiba Mais »

O Dia: Maia diz que após a reforma número de juízes do trabalho poderá diminuir

O Dia: Maia diz que após a reforma número de juízes do trabalho poderá diminuir

novembro 21, 2017 No Comments »

Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho consome 44% do total do gasto da Justiça Federal, custando R$ 8 bilhões a mais 20/11/2017 17:38:29 ESTADÃO CONTEÚDO Brasília – O presidente... Saiba Mais »

Correio Braziliense: Sem jurisprudência do TST, novas regras trabalhistas geram dúvidas

Correio Braziliense: Sem jurisprudência do TST, novas regras trabalhistas geram dúvidas

novembro 14, 2017 No Comments »

Interpretação das mudanças na CLT cabem a cada juiz e, no primeiro dia de vigência da nova lei, decisões sobre temas semelhantes divergiram postado em 14/11/2017 06:01  Alessandra Azevedo A... Saiba Mais »

BBC Brasil: Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF; veja o que muda

BBC Brasil: Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF; veja o que muda

novembro 13, 2017 No Comments »

Os dispositivos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em agosto, dificultariam o acesso à Justiça do Trabalho e feririam direitos fundamentais Camilla Veras Mota – @cavmotaDa BBC Brasil... Saiba Mais »