Jurídico

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

outubro 19, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação SociaL -TRT Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São... Saiba Mais »

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

outubro 19, 2018 No Comments »

Verbas de ações ganhas devem ser liberadas entre março e abril. Relação de precatórios pode ser consultada na internet Por MARTHA IMENES Publicado às 03h00 de 19/10/2018 – Atualizado às 03h00... Saiba Mais »

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia da Câmara dos Deputados 16/10/2018 – 22h50 Deputados vão analisar nesta quarta-feira destaques que podem alterar a medida Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram linha de crédito para socorrer... Saiba Mais »

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia do Senado Da Redação | 16/10/2018, 20h14 Ana Amélia lembrou que a iniciativa vai beneficiar os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado... Saiba Mais »

Empresa firma acordo reconhecendo incompatibilidade de contrato intermitente com trabalho embarcado

Empresa firma acordo reconhecendo incompatibilidade de contrato intermitente com trabalho embarcado

outubro 17, 2018 No Comments »

MPT Notícias 16/10/18 MPT no Rio de Janeiro Empregadora assume compromisso de não utilizar contrato de trabalho intermitente para contratação de trabalhadores que laboram em regime offshore Cabo Frio (RJ) – O... Saiba Mais »

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

outubro 17, 2018 No Comments »

*Boletim de Notícias Conjur TUMULTO PROCESSUAL 16 de outubro de 2018, 18h21 Por Gabriela Coelho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de... Saiba Mais »