Jurídico

Reforma Trabalhista: vários direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos via acordo

Reforma Trabalhista: vários direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos via acordo

março 21, 2018 No Comments »

*DIAP 20 Março 2018 00:34 O “núcleo duro” da Reforma Trabalhista é o chamado “negociado pelo legislado”, em que prevalece sobre a lei, o que for objeto de negociação. E,... Saiba Mais »

Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz ministro Salomão

Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz ministro Salomão

março 19, 2018 No Comments »

*ConJur SUBVERSÃO DE VALORES 18 de março de 2018, 17h33 Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção... Saiba Mais »

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

março 8, 2018 No Comments »

*TST   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra Ltda. (ORSEGUPS), de São José... Saiba Mais »

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

março 8, 2018 No Comments »

*TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela General Motors do Brasil Ltda. contra... Saiba Mais »

É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, reafirma TST

É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, reafirma TST

março 8, 2018 No Comments »

*ConJur DIREITO INEGOCIÁVEL 8 de março de 2018, 8h58 O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível... Saiba Mais »

CNTQ protocolizou pedido junto ao Supremo Tribunal Federal

CNTQ protocolizou pedido junto ao Supremo Tribunal Federal

março 5, 2018 No Comments »

Em 05/02/2018, a CNTQ protocolizou pedido (Petição 10638/2018, de 05/03/2018) junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a admissão na qualidade de AMICUS CURIAE na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIn... Saiba Mais »