Jurídico

Multa por rescisão de contrato não vale para acordo temporário, decide TST

Multa por rescisão de contrato não vale para acordo temporário, decide TST

abril 12, 2018 No Comments »

*TST NORMA ESPECÍFICA 12 de abril de 2018, 12h56 O artigo 479 da CLT, que versa sobre pagamento de multa por quebra de contrato, não é válido para acordos temporários, modalidade... Saiba Mais »

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

abril 9, 2018 No Comments »

*Jota Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia 09/04/2018 – 08:04 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em 19 de dezembro de 2017, uma... Saiba Mais »

Empresa condenada em R$ 1 mi por fraude em demissões

Empresa condenada em R$ 1 mi por fraude em demissões

abril 9, 2018 No Comments »

*MPT 09/04/18 MPT no Rio Grande do Sul Investigação do MPT constatou que GP Guarda Patrimonial simulava faltas de empregados para despedi-los por justa causa Porto Alegre – O Ministério Público do... Saiba Mais »

Contratante responde por morte de profissional autônomo que atua como PJ

Contratante responde por morte de profissional autônomo que atua como PJ

abril 2, 2018 No Comments »

*ConJur CADEIA PRODUTIVA 31 de março de 2018, 9h12 Nos contratos de prestação de serviços de trabalhador autônomo, a empresa tomadora de serviço tem a obrigação legal de garantir as normas... Saiba Mais »

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »

Reforma Trabalhista: vários direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos via acordo

Reforma Trabalhista: vários direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos via acordo

março 21, 2018 No Comments »

*DIAP 20 Março 2018 00:34 O “núcleo duro” da Reforma Trabalhista é o chamado “negociado pelo legislado”, em que prevalece sobre a lei, o que for objeto de negociação. E,... Saiba Mais »