Jurídico

TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa

TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa

dezembro 20, 2017 No Comments »

Redação/TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dissídio coletivo de natureza jurídica para se discutir dispensa coletiva de... Saiba Mais »

CDH aprova projeto que desloca ônus da prova em demissão arbitrária para empregador

dezembro 19, 2017 No Comments »

Essas circunstâncias deverão ser consideradas desde o início de processo judicial aberto pelo empregado contra o empregador até um ano após o seu término Redação/Agência Senado A Comissão de Direitos... Saiba Mais »

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

dezembro 15, 2017 No Comments »

No entanto, para a liberação do recurso, o acordo ainda terá de ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não há prazo para isso Brasília Ivan Richard Esposito –... Saiba Mais »

Correio Braziliense: Acordo entre bancos e aplicadores sobre poupança beneficia herdeiros

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dezembro 14, 2017 No Comments »

Correção monetária será calculada por fator, conforme plano econômico, e instituições terão direito a aplicar um desconto no valor postado em 14/12/2017 06:00  Hamilton Ferrari – Especial para o Correio... Saiba Mais »

Decisão em 1ª Instância garante cobrança do imposto sindical em Lages (SC)

Decisão em 1ª Instância garante cobrança do imposto sindical em Lages (SC)

dezembro 5, 2017 No Comments »

O Código Tributário Nacional é Lei Complementar e Lei Ordinária não pode alterar o conteúdo de Lei Complementar Luís Alberto Alves/CNTQ Decisão em 1ª Instância na cidade de Lages (SC),... Saiba Mais »

Bancos públicos reservam R$ 6 bi para restituir perdas com planos econômicos

Bancos públicos reservam R$ 6 bi para restituir perdas com planos econômicos

novembro 30, 2017 No Comments »

O provisionamento de recursos para lidar com despesas futuras é uma exigência do Banco Central Brasílialocalização Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Caixa e Banco do Brasil detêm os... Saiba Mais »