Jurídico

TST dá indenização a funcionário por cobranças de chefe no WhatsApp

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outubro 26, 2018 No Comments »

*Folha de S. Paulo Para ministros do Tribunal Superior, cobrança de metas pelo chefe fora de hora traz ansiedade 25.out.2018 às 13h16Atualizado: 25.out.2018 às 16h45 Luciana Lazarini SÃO PAULO A... Saiba Mais »

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

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outubro 24, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social – TST De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do... Saiba Mais »

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

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outubro 19, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação SociaL -TRT Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São... Saiba Mais »

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

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outubro 19, 2018 No Comments »

Verbas de ações ganhas devem ser liberadas entre março e abril. Relação de precatórios pode ser consultada na internet Por MARTHA IMENES Publicado às 03h00 de 19/10/2018 – Atualizado às 03h00... Saiba Mais »

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

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outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia da Câmara dos Deputados 16/10/2018 – 22h50 Deputados vão analisar nesta quarta-feira destaques que podem alterar a medida Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram linha de crédito para socorrer... Saiba Mais »

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

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outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia do Senado Da Redação | 16/10/2018, 20h14 Ana Amélia lembrou que a iniciativa vai beneficiar os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado... Saiba Mais »