Jurídico

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

outubro 16, 2018 No Comments »

*Agência do Senado Da Redação | 16/10/2018, 09h56 Autor da proposição, Lasier afirma que objetivo é proteger patrimônio do trabalhador Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 396/2018 Os senadores podem apresentar... Saiba Mais »

Contribuição previdenciária de servidor não incide sobre terço de férias e adicionais

Contribuição previdenciária de servidor não incide sobre terço de férias e adicionais

outubro 12, 2018 No Comments »

*Estadão De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, resultado deve gerar aos cofres públicos uma perda de R$ 6,3 bilhões nos últimos cinco anos Amanda Pupo e Rafael Moraes... Saiba Mais »

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções, define TST

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções, define TST

outubro 4, 2018 No Comments »

*ConJur INSALUBRIDADE GARANTIDA 2 de outubro de 2018, 19h16 Aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do... Saiba Mais »

Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista

Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista

setembro 3, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo A opção só pode existir com a anuência do trabalhador, mas ele pode recorrer à Justiça se desejar   3.set.2018 às 2h30 Maria Cristina Frias A reforma... Saiba Mais »

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

agosto 31, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Supremo deu aval nesta quinta-feira à terceirização irrestrita 30.ago.2018 às 17h47   Laís Alegretti BRASÍLIA A Justiça do Trabalho terá função de avaliar as condições concretas da... Saiba Mais »

STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização

STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização

agosto 29, 2018 No Comments »

*ConJur ANÁLISE ADIADA 29 de agosto de 2018, 17h09 Por Gabriela Coelho Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização... Saiba Mais »