Notícias Jurídicas

ConJur: INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

ConJur: INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

janeiro 16, 2017 No Comments »

13 de janeiro de 2017, 19h31 Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus... Saiba Mais »

ConJur: Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

ConJur: Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

janeiro 16, 2017 No Comments »

13 de janeiro de 2017, 17h42 Um acidente durante o transporte de funcionários para o local de trabalho é de responsabilidade do empregador, e não apenas da empresa contratada para... Saiba Mais »

ConJur: TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato

ConJur: TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato

janeiro 16, 2017 No Comments »

6 de janeiro de 2017, 14h14 A estabilidade provisória de dirigente sindical também é garantida mesmo antes do registro do sindicato. Com essa tese, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais... Saiba Mais »

ConJur: Norma da convenção coletiva prevalece se for mais benéfica que acordo coletivo

ConJur: Norma da convenção coletiva prevalece se for mais benéfica que acordo coletivo

janeiro 16, 2017 No Comments »

9 de janeiro de 2017, 12h07 As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em acordo coletivo. Isso porque o Direito do Trabalho é... Saiba Mais »

ConJur: Acordo coletivo não pode mudar norma de valores de rescisão trabalhista, diz TST

ConJur: Acordo coletivo não pode mudar norma de valores de rescisão trabalhista, diz TST

janeiro 16, 2017 No Comments »

2 de janeiro de 2017, 14h14 As normas que regem valores de rescisão trabalhista são de ordem pública e indisponíveis. Portanto, não podem ser alteradas por negociação coletiva. Com base... Saiba Mais »

ConJur: Seguro-desemprego deve obedecer lei vigente no momento da demissão

ConJur: Seguro-desemprego deve obedecer lei vigente no momento da demissão

janeiro 16, 2017 No Comments »

4 de janeiro de 2017, 11h21 O benefício do seguro-desemprego deve ser pago conforme a lei vigente no momento da demissão. Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado... Saiba Mais »