Notícias Jurídicas

Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical

Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical

maio 28, 2014 No Comments »

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um auxiliar de câmera contra a Fundação Evangélica Trindade, com sede em São Paulo, e determinou que... Saiba Mais »

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

maio 28, 2014 No Comments »

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (Simpi) da obrigação do depósito prévio... Saiba Mais »

Aprovada MP que concede isenção tributária a importadores de álcool

Aprovada MP que concede isenção tributária a importadores de álcool

maio 22, 2014 No Comments »

Entre outros pontos, a medida também permite a desoneração da folha de pagamentos de consórcios de empresas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória... Saiba Mais »

Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita

Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita

maio 20, 2014 No Comments »

A decisão mais importante dos últimos anos para o empresariado brasileiro será tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Caberá à corte definir os parâmetros para a terceirização, um dos temas que... Saiba Mais »

Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre

Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre

maio 20, 2014 No Comments »

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada entre um pintor automotivo e a Busscar Ônibus S/A. O fundamento foi o de... Saiba Mais »

TST indefere estabilidade sindical a empregado que exercia cargo de confiança

TST indefere estabilidade sindical a empregado que exercia cargo de confiança

maio 20, 2014 No Comments »

Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu, por maioria de votos, que a estabilidade sindical é incompatível com função de... Saiba Mais »