Notícias Jurídicas

Deputado defende pauta que atenda reivindicações de empresários e trabalhadores

Deputado defende pauta que atenda reivindicações de empresários e trabalhadores

maio 6, 2014 No Comments »

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vicente Candido: é necessário aproximar pauta da Câmara das reivindicações de trabalhadores e do meio empresarial. Mudanças na agenda legislativa foram discutidas nesta terça-feira (29) por... Saiba Mais »

Nota de abandono de emprego gera dano moral

Nota de abandono de emprego gera dano moral

maio 5, 2014 No Comments »

Um trabalhador de Curitiba será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após ter o nome publicado em jornal de grande circulação, alertando sobre abandono de emprego e dando-lhe... Saiba Mais »

Contribuição sindical / confederativa / assistencial: o que deve ou não ser descontado?

Contribuição sindical / confederativa / assistencial: o que deve ou não ser descontado?

maio 5, 2014 No Comments »

Estas contribuições ainda são palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas. Muitos sindicatos, através das mais variadas... Saiba Mais »

Prazo para o empregado apresentar atestado médico

Prazo para o empregado apresentar atestado médico

maio 5, 2014 No Comments »

Todo empregado pode se ausentar do trabalho em razão de doença sem perda da remuneração correspondente. Isso não quer dizer que o empregado pode faltar ao serviço sem avisar o... Saiba Mais »

Auxílio-creche ou reembolso creche

Auxílio-creche ou reembolso creche

maio 5, 2014 No Comments »

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 389, § 1º, prescreve que toda empresa que possua estabelecimento em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais... Saiba Mais »