Notícias Jurídicas

Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita

Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita

maio 20, 2014 No Comments »

A decisão mais importante dos últimos anos para o empresariado brasileiro será tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Caberá à corte definir os parâmetros para a terceirização, um dos temas que... Saiba Mais »

Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre

Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre

maio 20, 2014 No Comments »

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada entre um pintor automotivo e a Busscar Ônibus S/A. O fundamento foi o de... Saiba Mais »

TST indefere estabilidade sindical a empregado que exercia cargo de confiança

TST indefere estabilidade sindical a empregado que exercia cargo de confiança

maio 20, 2014 No Comments »

Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu, por maioria de votos, que a estabilidade sindical é incompatível com função de... Saiba Mais »

Portaria MTE 589/2014 – Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho

Portaria MTE 589/2014 – Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho

maio 8, 2014 No Comments »

Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições... Saiba Mais »

Abertas as inscrições para o 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15

Abertas as inscrições para o 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15

maio 8, 2014 No Comments »

As inscrições para o 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15 já podem ser realizadas no hotsite do evento, acessível pelo endereço www.trt15.jus.br/congresso. Na... Saiba Mais »

Comissão discute a desindustrialização no setor do açúcar e do álcool

Comissão discute a desindustrialização no setor do açúcar e do álcool

maio 7, 2014 No Comments »

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na quinta-feira (8), para discutir a desindustrialização na indústria nacional sucroenergética. O evento foi proposto pelo deputado Augusto Coutinho... Saiba Mais »