Notícias Jurídicas

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »

ConJur: LEI NÃO RETROAGE

ConJur: LEI NÃO RETROAGE

janeiro 9, 2018 No Comments »

Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência, diz magistrado 4 de janeiro de 2018, 11h00 Às ações trabalhistas apresentadas antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho,... Saiba Mais »

Super-ricos são menos tributados que os 10% mais pobres da população brasileira

setembro 26, 2017 No Comments »

O estudo define essa faixa como pessoas que ganham ao menos 320 salários mínimos mensais Brasília Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A baixa tributação sobre o patrimônio das... Saiba Mais »

Época: Reforma trabalhista: saiba qual é o impacto para aqueles que estão contratados

Época: Reforma trabalhista: saiba qual é o impacto para aqueles que estão contratados

julho 18, 2017 No Comments »

Itens como jornada de trabalho e banco de horas poderão ser negociados por acordo coletivo ou individual 13/07/2017 – 06H55 – ATUALIZADA ÀS 07H00 – POR AGÊNCIA O GLOBO  ... Saiba Mais »

ConJur: Cálculo da rescisão de vendedor engloba todo o contrato

ConJur: Cálculo da rescisão de vendedor engloba todo o contrato

junho 23, 2017 No Comments »

22 de junho de 2017, 16h53 A base de cálculo de indenização por rescisão sem justa causa de contrato de representação comercial deve incluir os valores recebidos durante toda a... Saiba Mais »

TST: Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

TST: Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

junho 19, 2017 No Comments »

(Seg, 19 Jun 2017 12:17:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda.,... Saiba Mais »