Notícias Jurídicas

ConJur: Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

ConJur: Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

janeiro 24, 2017 No Comments »

24 de janeiro de 2017, 7h27 Por Brenno Grillo Aprovada em 2016 e efetivamente válida no primeiro dia de 2017, a Lei da Desconexão já é uma realidade na França. Com... Saiba Mais »

ConJur: Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

ConJur: Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

janeiro 16, 2017 No Comments »

3 de janeiro de 2017, 11h32 A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o... Saiba Mais »

ConJur: INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

ConJur: INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

janeiro 16, 2017 No Comments »

13 de janeiro de 2017, 19h31 Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus... Saiba Mais »

ConJur: Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

ConJur: Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

janeiro 16, 2017 No Comments »

13 de janeiro de 2017, 17h42 Um acidente durante o transporte de funcionários para o local de trabalho é de responsabilidade do empregador, e não apenas da empresa contratada para... Saiba Mais »

ConJur: TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato

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janeiro 16, 2017 No Comments »

6 de janeiro de 2017, 14h14 A estabilidade provisória de dirigente sindical também é garantida mesmo antes do registro do sindicato. Com essa tese, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais... Saiba Mais »

ConJur: Norma da convenção coletiva prevalece se for mais benéfica que acordo coletivo

ConJur: Norma da convenção coletiva prevalece se for mais benéfica que acordo coletivo

janeiro 16, 2017 No Comments »

9 de janeiro de 2017, 12h07 As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em acordo coletivo. Isso porque o Direito do Trabalho é... Saiba Mais »