Notícias Jurídicas

Agência Câmara: Comissão rejeita contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego

junho 6, 2017 No Comments »

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou a instituição de critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego prevista no Projeto de Lei 1579/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE)... Saiba Mais »

ConJur: Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

ConJur: Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

janeiro 24, 2017 No Comments »

24 de janeiro de 2017, 7h27 Por Brenno Grillo Aprovada em 2016 e efetivamente válida no primeiro dia de 2017, a Lei da Desconexão já é uma realidade na França. Com... Saiba Mais »

ConJur: Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

ConJur: Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

janeiro 16, 2017 No Comments »

3 de janeiro de 2017, 11h32 A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o... Saiba Mais »

ConJur: INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

ConJur: INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

janeiro 16, 2017 No Comments »

13 de janeiro de 2017, 19h31 Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus... Saiba Mais »

ConJur: Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

ConJur: Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

janeiro 16, 2017 No Comments »

13 de janeiro de 2017, 17h42 Um acidente durante o transporte de funcionários para o local de trabalho é de responsabilidade do empregador, e não apenas da empresa contratada para... Saiba Mais »

ConJur: TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato

ConJur: TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato

janeiro 16, 2017 No Comments »

6 de janeiro de 2017, 14h14 A estabilidade provisória de dirigente sindical também é garantida mesmo antes do registro do sindicato. Com essa tese, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais... Saiba Mais »