Notícias Jurídicas

ConJur: Cálculo da rescisão de vendedor engloba todo o contrato

ConJur: Cálculo da rescisão de vendedor engloba todo o contrato

junho 23, 2017 No Comments »

22 de junho de 2017, 16h53 A base de cálculo de indenização por rescisão sem justa causa de contrato de representação comercial deve incluir os valores recebidos durante toda a... Saiba Mais »

TST: Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

TST: Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

junho 19, 2017 No Comments »

(Seg, 19 Jun 2017 12:17:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda.,... Saiba Mais »

TST: Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

TST: Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

junho 19, 2017 No Comments »

(Seg, 19 Jun 2017 13:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter... Saiba Mais »

Agência Câmara: Comissão rejeita contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego

junho 6, 2017 No Comments »

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou a instituição de critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego prevista no Projeto de Lei 1579/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE)... Saiba Mais »

ConJur: Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

ConJur: Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

janeiro 24, 2017 No Comments »

24 de janeiro de 2017, 7h27 Por Brenno Grillo Aprovada em 2016 e efetivamente válida no primeiro dia de 2017, a Lei da Desconexão já é uma realidade na França. Com... Saiba Mais »

ConJur: Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

ConJur: Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

janeiro 16, 2017 No Comments »

3 de janeiro de 2017, 11h32 A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o... Saiba Mais »