All posts by Leandro Oliveira

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 18h07 Só é possível apresentar defesa ou contestação com pedido de sigilo antes da audiência inaugural, pois, como isso impede que a parte contrária acesse... Saiba Mais »

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

julho 7, 2016 No Comments »

7 de julho de 2016, 7h07 É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por acordo ou convenção coletiva, desde que o valor combinado não seja menor... Saiba Mais »

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 21h44 Se o Supremo Tribunal Federal já concluiu que é inconstitucional a vantagem pecuniária a ex-detentor de mandato, não faz sentido conceder o benefício a... Saiba Mais »

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 13h43 Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22.012, o ministro Dias Toffoli determinou aliquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra... Saiba Mais »

Diap: Com dez vetos, Lei de Responsabilidade das Estatais é sancionada

julho 5, 2016 No Comments »

A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º). A nova lei foi publicada com dez vetos, mas mantém pontos... Saiba Mais »